Criar um produto inovador envolve muito mais do que desenvolver uma boa ideia e ter uma boa formulação. Antes de chegar ao consumidor, ele precisa passar por uma série de etapas que garantem sua segurança, qualidade e conformidade com as exigências do mercado.

Neste artigo, você entenderá quais são as principais etapas para regularizar um produto no Brasil e quais cuidados tomar durante esse processo.

O que significa legalizar um produto no Brasil?

Legalizar um produto significa garantir que ele esteja adequado às normas e requisitos necessários para sua fabricação, comercialização e distribuição em diferentes aspectos, como:

• avaliação da segurança do produto;
• comprovação da qualidade;
• adequação da composição e dos processos de fabricação;
• desenvolvimento da documentação técnica;
• regularização junto aos órgãos responsáveis;
• conformidade das informações apresentadas ao consumidor.

Um ponto importante é que cada produto possui uma rota regulatória específica. Por exemplo, um alimento segue exigências diferentes de um cosmético ou de um produto químico.

Primeiro passo: identificar a categoria do produto

Essa etapa influencia diretamente quais documentos serão necessários, quais testes deverão ser realizados e quais órgãos regulamentadores estarão envolvidos.

• Alimentos e bebidas: podem envolver regulamentações relacionadas à segurança alimentar e requisitos sanitários;
• Cosméticos: precisam atender critérios específicos relacionados à composição, segurança e rotulagem;
• Produtos químicos: podem exigir avaliação de riscos, informações técnicas e documentos como fichas de segurança;
• Produtos para saúde: possuem processos próprios de avaliação e controle.

Uma classificação incorreta pode gerar retrabalho, atrasos e até impedir a comercialização do produto.

Quais são as etapas para legalizar um produto?

1. Desenvolvimento da formulação e definição técnica.

É necessário conhecer profundamente o produto: sua composição, matérias-primas utilizadas, concentrações, características físico-químicas e finalidade de uso.

2. Realizção de testes e avaliação de qualidade.

Dependendo do tipo de produto, podem ser necessários testes que comprovem sua segurança e desempenho, para verificar fatores como:

• estabilidade;
• características físico-químicas;
• qualidade microbiológica;
• compatibilidade dos componentes;
• segurança de uso.

3. Preparação da documentação técnica.

Entre os documentos que podem ser necessários, estão:

• ficha técnica;
• especificações do produto;
• informações sobre matérias-primas;
• processos de fabricação;
• relatórios e laudos de análises;
• documentos de controle de qualidade.

4. Adequação da rotulagem

As informações apresentadas precisam estar de acordo com as normas aplicáveis ao produto, podem ser exigidos dados como:

• composição;
• modo de uso;
• advertências;
• lote;
• validade;
• informações obrigatórias ao consumidor.

5. Registro, notificação ou autorização

Após cumprir as etapas técnicas, o produto pode precisar passar por procedimentos junto aos órgãos regulamentadores, como por exemplo um registro, enquanto outros podem seguir processos simplificados, como notificações ou cadastros.

Como uma consultoria pode ajudar na legalização de um produto?

Uma consultoria especializada pode auxiliar empresas durante todo o processo, desde a avaliação inicial até a adequação final para entrada no mercado. Sendo assim, com um planejamento adequado, a empresa reduz riscos, evita retrabalho e aumenta a segurança para lançar seu produto.

A Legado Consultoria Júnior está preparada para ajudar empresas a estruturarem seus produtos e avançarem com mais segurança rumo ao mercado.

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